Secretário Alberto Bastos participa da celebração dos 25 anos da Defensoria Pública na Alema

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16/04/2026

SÃO LUÍS – O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Alberto Bastos, esteve presente na sessão solene realizada nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema). A cerimônia, ocorrida no Plenário Nagib Haickel e presidida pela deputada Iracema Vale, celebrou o jubileu de prata da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), instituição que se consolidou como o principal pilar de acesso à Justiça para a população maranhense em situação de vulnerabilidade.

O secretário Alberto Bastos, que já ocupou o cargo de defensor público-geral por dois mandatos consecutivos (2018-2022), destacou a importância da integração entre sua experiência na DPE-MA e a gestão de políticas públicas no Poder Executivo. À frente da SECID, ele tem fortalecido as ações de moradia e regularização fundiária por meio da escuta ativa dos defensores públicos.

"Sou um defensor público de carreira há 16 anos e já fui defensor público-geral. Tenho uma identificação muito grande com essa importante instituição, razão pela qual posso executar políticas públicas eficazes na Secretaria das Cidades, notadamente na área da moradia e da regularização fundiária. Busco sempre um contato direto com os defensores, pois eles conhecem as demandas de perto e sabem exatamente onde está a dor das pessoas que mais necessitam. Tenho buscado essa parceria para entregar uma política mais eficiente e adequada à necessidade dos cidadãos", afirmou o secretário.

Além de sua atual atuação na SECID, a trajetória de Alberto Bastos no Governo do Estado inclui a passagem pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), onde liderou a implantação do programa Maranhão Livre da Fome. Considerado o maior projeto de segurança alimentar e transferência de renda da história do estado, o programa contou com a colaboração direta da Defensoria Pública no acolhimento e na assistência aos cidadãos, unindo esforços institucionais para garantir mais dignidade à população.

Momentos antes da cerimônia, foi inaugurado um posto da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, chamado Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena época do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participação feminina na política, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade. A nova unidade funcionará nas dependências da Alema e estará aberta para receber a população maranhense.