SÃO LUÍS - A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), por meio da Secretaria Adjunta de Habitação e Coordenação de Regularização Urbana (REURB), realizou nesta sexta-feira (27) o treinamento de servidores para otimizar os cadastros para regularização fundiária em São Luís.

Já a partir da próxima segunda-feira, 30 de março, a equipe formada por 27 servidores se dirigirá à comunidade da Fé em Deus (300 cadastros), onde vai iniciar os trabalhos. Posteriormente, a atividade seguirá nos bairros da Alemanha (660), Cantinho do Céu (120), Vila Sete de Setembro (180) e Cidade Olímpica (800) para fazer o cadastramento de mais 2000 famílias nos próximos 3 meses. Após a fase de cadastramento, será realizado o mapeamento da área e encaminhado ao munícipio para o registro cartorial. Posteriormente, será feita a emissão da certidão de regularização fundiária e entrega do título de propriedade à população. 

“O nosso objetivo é promover uma política pública de entrega de título de propriedade para que as pessoas de baixa renda tenham segurança, que elas possam dormir tranquilas em casa. O que a Secretaria está fazendo é uma força-tarefa para garantir regularização fundiária em 5 bairros aqui de São Luís”, explica o secretário Alberto Bastos. 

Com o foco na Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a Secid desenvolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano. Por meio da regularização, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade. 

O compromisso com a população é o ponto de partida da ação. Visando executar o trabalho da forma mais eficiente possível, o coordenador da Regularização Fundiária, João Paulo de Souza Neto, explica a necessidade do treinamento: “Com os contratos vigentes do PAC, por exemplo, temos uma demanda muito grande para atender ao quesito de regularização fundiária, umas das principais metas do programa. Observando essa necessidade, reforçamos as equipes praticamente dobrando o número de cadastradores”, ressalta o coordenador.