Mais de 300 títulos fundiários são entregues para famílias de Paço do Lumiar

Em Paço do Lumiar, foram beneficiadas 303 famílias do bairro Nova Vida. (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado segue ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária. Na manhã da última terça-feira (1º), a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) avançou com a entrega de títulos fundiários para famílias em Paço do Lumiar, na região da Grande Ilha. A ação faz parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana e tem o objetivo de garantir a documentação definitiva das propriedades à população mais carente.

O secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid, Júlio Pinheiro, representou o secretário Márcio Jerry na cerimônia de entrega dos documentos. O evento ocorreu no auditório da prefeitura de Paço do Lumiar. “Mais uma grande ação do governador Flávio Dino, através da Secretaria das Cidades, com o compromisso de garantir que o máximo de comunidades da Grande Ilha, os trabalhadores tenham segurança jurídica. O título é fundamental para dar essa segurança e mais dignidade a essas famílias”, destacou o adjunto.

O evento em Paço do Lumiar aconteceu de forma simbólica, respeitando as medidas sanitárias de combate ao coronavírus. Esta etapa do programa beneficiou 303 famílias do bairro Nova Vida, como declarou a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo. “A parceria da prefeitura com o Governo do Estado tem dado muito certo. Vamos alcançar, em breve, para mais oito bairros aqui no município, beneficiando 2.700 pessoas”.

Ação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana no bairro Nova Vida em Paço do Lumiar (Foto: Divulgação)

Taciana da Conceição é uma das beneficiadas pelo programa de regularização fundiária, ela falou sobre a satisfação de receber o título de propriedade. “Estou muito feliz, pois com esse título temos a segurança da posse de nossa casa. Agradeço ao governador por esse beneficio tão importante não só para mim, mas para toda a comunidade do Residencial Nova Vida”, disse.

Plano de Regularização

As ações da Secid, com o Plano de Regularização Fundiária, acontecem de forma contínua e já contemplaram milhares de famílias maranhenses. Em São Luís, foram beneficiadas famílias dos bairros Maria Aragão, Estrela D’Alva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de Setembro, além da Fé em Deus, em São Luís. Em Paço do Lumiar, um total de 303 famílias da comunidade Nova Vida receberam os títulos de suas propriedades.

O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.

Desde janeiro deste ano, a Secid já entregou mais de 500 títulos. Foram assinados, ainda, Termos de Cooperação Técnica com 20 prefeituras. Entre os próximos municípios a serem atendidos com pela iniciativa estão Imperatriz, Colinas, Barreirinhas e São José de Ribamar. A previsão é que, até final do ano, 12 mil títulos sejam entregues pelo Governo do Estado, por meio do  Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)  e Secid, em todo o Maranhão.

Contato

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1908
Monte Castelo, São Luís – MA                        CEP: 65030-005
Fone:(98) 2116-6500