Retrospectiva: Secid encaminhou mais de 2 mil títulos de propriedade para maranhenses em 2020

 

Consolidada como uma iniciativa de inclusão social, o programa de Regularização Fundiária promoveu avanços no Estado e transformou a vida de centenas de famílias no Estado, com entrega de títulos de propriedade que garantem segurança jurídica com a posse definitiva de propriedades.

Apesar dos impactos causados pela pandemia da Covid 19 que exigiram dos técnicos da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid)  adequações necessárias para garantir a titulação tanto na capital quanto no interior do estado, o Governo do Estado investiu recursos na implementação da iniciativa e deu continuidade a ação para assegurar  acesso as pessoas que mais precisam.

Em 2020, a Secid desenvolveu ações em várias frentes e iniciou o trabalho de cadastramento de 2.192 famílias em 17 comunidades da Grande Ilha, sendo elas: Alemanha, Camboa, Fé em Deus, Monte Castelo, Cidade Olímpica, Cantinho do Céu, Cohab AnilI, II E IV,  Habitar Brasil, José Reinaldo Tavares, Residencial Camboa, Sacavém, Santa Cruz, 07 de Setembro, Vila Palmeira, Vila Vitória e Residencial Sarney Costa.  As etapas de levantamento socioeconômico e cartográfico já foram finalizadas e no momento, a documentação está em processo cartorial. Até o momento já foram entregues pela Secid cerca de 600 títulos de finitivos de propriedade.

De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, o programa de Regularização Fundiária de Interesse Social é uma das prioridades do governador Flávio Dino que adota a política pública como forma de assegurar um nível adequado de habitabilidade e melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental das famílias maranhenses.

“A iniciativa visa garantir o acesso aos serviços públicos, como saneamento básico e mobilidade urbana, voltadas a integração social e à geração de emprego e renda”, evidencia o gestor.

Parcerias

Ele falou ainda sobre as tratativas de parcerias com diversas instituições, dentre elas estão: A Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), na questão da interiorização das ações do programa; com a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão – PGJ, que tratou da colaboração junto à SECID e a Superintendência de Patrimônio da União – SPU para regularização fundiária de áreas da União e com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) foi discutido e apresentado soluções tecnológicas para modernização do sistema de informação do Programa de Regularização Fundiária para a implementação de um aplicativo que otimize a coleta e cadastro dos dados em uma plataforma on line e off line.

 

 

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