Governo reestrutura trabalho de regularização fundiária para ampliar alcance das ações

Modernização vai promover maior assertividade no processo de regularização fundiária (Foto: Divulgação)

Para discutir o processo de trabalho atual da área de Regularização Fundiária, bem como implementar mudanças, no sentido de dar mais assertividade ao programa, foi realizada uma reunião, nesta segunda-feira (3), com a presença do secretário adjunto de Habitação da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Jose Antonio Viana, de arquitetos e de outros servidores do setor.

Na oportunidade, José Antonio Viana falou que está sendo analisada e debatida a implantação de um novo sistema em parceria com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

“Além dos procedimentos de campo e outros instrumentos e formulários que são desenvolvidos pela Secid, o processo está sendo restruturado e reorganizado para ter um alcance maior e mais eficiência dessa política pública, bem como promover o efetivo cumprimento das metas da secretaria”, evidencia José Antonio Viana.

Ele destacou, ainda, que “a regularização fundiária é considerada um processo de inclusão social por meio da titularidade da posse da terra para as comunidades de baixa renda, ocupantes de terras públicas, seja em áreas estaduais e municipais, podendo ser aplicada em áreas privadas nos casos de desapropriação amigável ou não entre o poder público e o privado”.

De acordo com o arquiteto Alysson Monteiro, é de extrema importância a modernização dos instrumentos de trabalho para que se obtenha êxito na implementação da política de inclusão social. “A reestruturação não só tem um caráter de promover maior celeridade ao processo, mas também vai garantir mais segurança e eficiência em todas as etapas da titulação”, afirmou.

Áreas em São Luís que atualmente recebem o trabalho de regularização fundiária realizado pela Secid: Cantinho do Céu, Vila Sete de Setembro, Santa Cruz, Vila Palmeira, Alemanha, Fé em Deus, Liberdade, Camboa, Vila Lobão, João de Deus, Novo Angelim, Sacavém, Túnel do Sacavém, Estrela Dalva, Residencial Maria Aragão e Pavão Filho.

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