Parceria do Governo e SPU garantirá direitos a milhares de famílias em São Luís

Técnicos da Secid e o superintendente da SPU, José Monteiro Segundo, discutem parceria entre as instituições (Foto: Divulgação)

Técnicos da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) se reuniram, na última sexta-feira (7), com o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), José Monteiro Segundo. O objetivo do encontro foi ampliar tratativas para parceria de cooperação técnica para fins de regularização fundiária em áreas de domínio da União.

De acordo com o secretário Rubens Pereira Jr., esta parceria vai estabelecer cooperação mútua entre as esferas municipal, estadual e federal para a regularização de áreas para fins habitacionais, além de propiciar aos cidadãos que nelas vivem de forma irregular, o direito à titulação legal de seu imóvel.

O secretário Rubens Jr. destacou ainda que esta ação em conjunto será de extrema importância para dar celeridade e desburocratizar os processos de regularização fundiária, principalmente nas áreas que integram o projeto Pac Rio Anil. “Com esta ação o governo garante direitos e assegura cidadania para milhares de famílias que residem à margem direita do Rio Anil”, afirmou.

“Será um trabalho integrado para fins habitacionais que vai promover acesso às políticas públicas a milhares de famílias que vivem há anos nas áreas de domínio da União”, declarou o superintendente da SPU, José Monteiro.

“A Secid já atua em parceria com outras instituições como cartórios, Tribunal de Justiça, e agora com a SPU. Com isso, o Estado amplia as ações do programa de Regularização Fundiária e estende as áreas de domínio da União”, ressalta o coordenador do Departamento de Regularização Fundiária da Secid, Gabriel Costa.

Contato

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1908
Monte Castelo,São Luís - MA, CEP: 65030-005
Fone:(98) 3133-1400