Servidores da Secretaria de Cidades passam por capacitação administrativa

Professor Jorge Ferreira Lobo fala sobre leis e normas do termo de referência (Foto: Divulgação)

A boa gestão dos recursos públicos, assim como o atendimento e as determinações dos órgãos de controle são temas fundamentais para gestores, membros de comissão de licitação, fiscais de contrato, ordenadores de despesas, assessores jurídicos e todos àqueles que estão envolvidos na gestão e administração do serviço público.

Para oportunizar um aprendizado e acompanhar as mudanças e evoluções ocorridas na área de administração e fiscalização, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) promoveu nesta segunda-feira (9) o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. O curso foi elaborado pela Escola de Governo (EGMA) aos servidores públicos, será desenvolvido em três fases e está sendo ministrado pelos professores Jorge Ferreira Lobo e Whebert Silva Sousa.

A primeira fase aconteceu no mês de novembro, quando foi realizada uma introdução sobre o conceito e as legislações pertinentes sobre licitações e contratos. O objetivo foi levar os participantes a perceberem a importância dessa lei em todos os processos licitatórios realizados pela administração pública.

Já na segunda fase, realizada no auditório da secretaria, está sendo estudado o termo de referência, conceito na doutrina e nas legislações. Assim, os alunos aprendem como se processa o termo de referência, percebendo a importância desse instrumento para todo o processo licitatório. Além disso, será indicada a legislação relacionada aos instrumentos de contratação. E por último, os participantes vão construir um Termo de Referência a partir do seu próprio contexto.

Servidores durante capacitação (Foto: Divulgação)

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira, reforçou que o objetivo da capacitação é qualificar e aprimorar os serviços de atendimento ao público, bem como a área de gestão, fiscalização e contratos administrativos. “Estamos avançado em vários aspectos e é essencial que, também, possamos empoderar os nossos servidores, valorizar nossos talentos, com vistas à obtenção da eficiência, eficácia e a probidade administrativa do bem público”, declara o gestor.

Para o auxiliar técnico da Secid, Aércio Rocha, é muito importante participar desse curso, pois é mais uma forma de aprimoramento profissional. “A capacitação vai nos permitir quebrar paradigmas e mudar aquele estigma de servidor público burocrático e entrar numa nova forma de fazer gestão pública, de uma maneira mais inovadora com foco na eficiência e probidade administrativa”.

“A capacitação do servidor público é extremamente necessária para que se evite processos junto ao Tribunal de Contas, no Ministério Público e nos órgãos de controle. É essencial que os colaboradores sejam qualificados e que possam compreender a atuação na forma da lei”, afirma o instrutor Jorge Ferreira Lobo.

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