Secid implanta sistema que dará maior celeridade ao Programa de Regularização Fundiária

Rubens Jr entrega título a beneficiária em São Luis

Com a proposta de dar maior segurança, celeridade e transparência ao processo de Regularização Fundiária, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) implanta um sistema que controla e consolida as informações e dados relativos ao programa.

Desenvolvido pelo técnico do setor de tecnologia da secretaria, Bruno Silvestre, o sistema tem o objetivo de aprimorar o controle do fluxo de processos de regularização fundiária, assim como visualizar, em tempo real, os status dos documentos e sua localização. Ou seja, o setor que se encontra; permite o acesso de múltiplos usuários; gera memorial descritivo de engenharia padronizado, de forma simplificada e ágil; gera formulário de envio ao cartório; permite exportação de informações para a plataforma microsoft excel; apresenta estatísticas contendo quantitativo de processos concluídos, processos por bairro, processos por mês/ano, processos em andamento; pendências por área; pendências por bairro; processos arquivados; arquivamentos por área; arquivamentos por bairro, dentre outras ferramentas que auxiliam no desenvolvimento das atividades e na gestão do corpo técnico e administrativo dos setores de regularização.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento, Rubens Pereira Junior, destaca que Lei Estadual nº. 11.140/2019 institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no Estado do Maranhão (REURB-MA), sob  a gestão e execução da Secid.“Estamos utilizando a tecnologia para sedimentar todas as informações e dados do processo de regularização fundiária, e o mais importante, sempre buscando a excelência no atendimento e preservando o direito do cidadão. Isto é a demonstração de respeito e compromisso do governador Flávio Dino na implementação e efetivação da política de inclusão social, que beneficia milhares de famílias em todo Estado, garante direitos e moradia digna”, ressaltou o gestor.

De acordo com o coordenador do departamento de Regularização Fundiária da Secid, Luis Carlos Furtado, baseado numa necessidade de agilizar o processo de regularização fundiária, foi criado um banco de dados, que passou a simular nesse arquivo todas as demandas informatizadas. A partir desse banco dos dados, foi possível idealizar um sistema que fizesse o acompanhamento com a segurança necessária.

“É um ganho muito grande em todos os sentidos, principalmente no que se refere às ferramentas que serão utilizadas para um melhor atendimento, a questão de acompanhamento de prazos, pendências e na tramitação interna dos documentos. Outro fator importante é que o sistema vai permitir o fornecimento dessas informações por meio eletrônico, facilitando assim o trabalho com os cartórios, bem como a expedição do título”, afirma o coordenador.

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