Novo secretário de Cidades quer ampliar Cheque Minha Casa e moradia

6b1fb2e5-1a10-429f-8ecf-90855e597408-1024x768O deputado federal licenciado Rubens Júnior assumiu a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) com desafio de dar continuidade e ampliar o trabalho de reestruturação da pasta que já vinha sendo desenvolvido pela ex-secretária Flávia Alexandrina, que agora responde pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

Uma das metas do novo secretário é dar prosseguimento às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil em São Luís. Segundo Rubens Júnior, serão entregues 1.700 unidades habitacionais até o final de 2019. As primeiras 1.500, até o final do primeiro semestre.

“Muitas famílias que saíram daquela região e hoje estão sendo beneficiadas pelo Estado com o aluguel social serão agora contempladas com seu apartamento próprio. Além disso, há o Programa de Habitação Rural, que também está em andamento e que atende mais 1.500 famílias”, destacou Rubens Júnior.

Em sua primeira semana de trabalho, Rubens Júnior vistoriou diversas obras de habitação e urbanismo, entre elas, as de construção dos residenciais Jomar Moraes, Piancó e José Chagas. Somente o Residencial Jomar Moraes vai dar abrigo a 1.000 famílias que viviam em condições de vulnerabilidade social nos bairros da Liberdade, Camboa e entorno da Avenida Jackson Lago. Os empreendimentos estão em fase de conclusão.

“Os três conjuntos habitacionais serão entregue no primeiro semestre. A única coisa que pode atrasar um pouco são as condições climáticas, que dificultam fatores externos para complementação da obra, como o asfalto, mas todos esses estão em execução”, diz o secretário.

Além dos programas de habitação, o gestor delineou seu plano de atuação em outros três eixos: regularização fundiária, Programa Cheque Minha Casa e elaboração de novos projetos, este último focado na ampliação do número de equipamentos urbanos entregues pelo Governo do Estado.

“Dar direito a quem tem direito”

O Programa de Regularização Fundiária já está em andamento, mas deverá ser intensificado. O secretário esclarece que as prioridades são a área do PAC Rio Anil, contrapartida do Governo do Maranhão em convênio assinado com o Governo Federal, e a concessão de títulos de propriedade em conjuntos habitacionais do Estado.

“É dar direito para quem tem direito. Muitas pessoas são apenas posseiras das suas casas e não têm o título de propriedade definitivo. O Estado tem feito várias concessões de título, com tecnologia própria para fazer essas entregas. O desafio é aumentar ainda mais o número de beneficiados com a regularização fundiária”, frisou.

Cheque Minha Casa em todo o Maranhão

Destinado às famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, o Programa Cheque Minha Casa deve ser ampliado na gestão Rubens Júnior.

Com foco prioritário na acessibilidade e na instalação de construções sanitárias, o programa já beneficiou mais de 7 mil famílias, com R$ 5 mil para obras de melhoria habitacionais.

As inscrições, que terminariam nesta sexta (15), foram prorrogadas até o fim do mês.

A meta para as próximas edições é a interiorização do programa. “Ainda no primeiro semestre, nós lançaremos um segundo edital, já com a interiorização do Programa Cheque Minha Casa. Nós atenderemos todas as regiões do Maranhão, mas só o governador pode definir o momento do lançamento desse edital. Já há um estudo feito, pronto para ser lançado, dependendo da autorização do governador, será ainda no primeiro semestre”, ressaltou.

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